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  Numero Ano Nímero Diario Publicação Cadastro Ementa
2022 1921 26/10/2022 26/10/2022 EMENTA: INSPEçãO. SECRETARIA DE ESTADO DE SAúDE �? SESACRE. ACOMPANHAMENTO DA EXECUçãO DO CONTRATO Nº 301/2020. NOTIFICAçãO. ARQUIVAMENTO. ELEGIS-1666788558443.PDF
2022 1914 17/10/2022 17/10/2022 EMENTA: PRESTAçãO DE CONTAS. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAçãO E ESPORTE. EXERCíCIO DE 2016. REGULARIDADE COM RESSALVA. NOTIFICAçãO. ARQUIVAMENTO. ELEGIS-1666009863634.PDF
2022 1911 11/10/2022 11/10/2022 EMENTA: CONTROLE EXTERNO. ENVIO INTEMPESTIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS INFORMAÃ?Ã?ES NECESSÃ?RIAS AO ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL, PREVISTAS NA RESOLUÃ?Ã?O TCE... ELEGIS-1665495173610.PDF
2022 1911 11/10/2022 11/10/2022 EMENTA: CONTROLE EXTERNO. INSER��O INTEMPESTIVA NO LICON DAS INFORMA��ES EXIGIDAS PELA RESOLU��O TCE/AC Nº 97/2015. IN�CIO DE MANDATO. ENVIO DOS DADOS DURANTE A INSTRU... ELEGIS-1665495250344.PDF
2022 1911 11/10/2022 11/10/2022 EMENTA: CONTROLE EXTERNO. NÃ?O ATENDIMENTO NO PRAZO FIXADO E SEM CAUSA JUSTIFICADA A DILIGÃ?NCIA DO RELATOR. SONEGAÃ?Ã?O DE DOCUMENTOS E INFORMAÃ?Ã?ES. AUSÃ?NCIA DE TRANSPARÃ?... ELEGIS-1665495316165.PDF
2022 1911 11/10/2022 11/10/2022 EMENTA: CONTROLE EXTERNO. APOSENTADORIA VOLUNTÃ?RIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÃ?Ã?O. SERVIDORA PÃ?BLICA ESTADUAL. REQUISITOS ATENDIDOS. PROVENTOS EM CONFORMIDADE COM A ... ELEGIS-1665495386433.PDF
2022 1911 11/10/2022 11/10/2022 EMENTA: CONTROLE EXTERNO. APOSENTADORIA VOLUNTÃ?RIA INTEGRAL ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÃ?Ã?O. SERVIDORA PÃ?BLICA ESTADUAL. REQUISITOS ATENDIDOS. PROVENTOS EM CONFORMID... ELEGIS-1665495574106.PDF
2022 1911 11/10/2022 11/10/2022 EMENTA: CONTROLE EXTERNO. APOSENTADORIA VOLUNTÃ?RIA INTEGRAL ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÃ?Ã?O. SERVIDORA PÃ?BLICA ESTADUAL. REQUISITOS ATENDIDOS. PROVENTOS EM CONFORMID... ELEGIS-1665495686836.PDF
2022 1911 11/10/2022 11/10/2022 EMENTA: CONTROLE EXTERNO. APOSENTADORIA VOLUNTÃ?RIA INTEGRAL ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÃ?Ã?O. SERVIDORA PÃ?BLICA ESTADUAL. REQUISITOS ATENDIDOS. PROVENTOS EM CONFORMID... ELEGIS-1665495771774.PDF
2022 1911 11/10/2022 11/10/2022 EMENTA: PEDIDO DE REVIS�O. INSER��O INTEMPESTIVA DAS INFORMA��ES EXIGIDAS PELA RESOLU��O TCE/AC Nº 97/2015 NO PORTAL DE LICITA��ES E CONTRATOS �? LICON. CONHECIMENT... ELEGIS-1665495837823.PDF
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